URGENTE: Moraes Decreta Prisão de Jair Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
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| Foto: WILTON |
A decisão foi tomada após Bolsonaro descumprir medidas cautelares impostas a ele, utilizando redes sociais de aliados, incluindo seus filhos, para veicular conteúdos considerados provocativos.
Motivos da Decisão:
- Descumprimento de Medidas: Moraes afirmou que Bolsonaro burlou as restrições ao usar as redes sociais de seus filhos para divulgar mensagens que incentivavam ataques ao STF e apoiavam intervenções estrangeiras no Judiciário brasileiro.
- Justificativa do Ministro: “Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Messias Bolsonaro”, destacou Moraes.
Condições da Prisão Domiciliar:
A decisão inclui as seguintes medidas:
- Uso de tornozeleira eletrônica.
- Proibição de visitas, exceto por familiares próximos e advogados.
- Recolhimento de todos os celulares disponíveis no local.
Contexto Adicional:
- O despacho ressalta que as condutas de Bolsonaro demonstram a necessidade de medidas mais severas para evitar a reiteração de delitos.
- Moraes observou que as medidas cautelares anteriores foram desrespeitadas, mesmo com restrições menos severas, como a proibição de uso das redes sociais e de contato com outros investigados.
- A decisão ocorre no contexto de uma investigação sobre uma suposta tentativa de golpe após as eleições de 2022, na qual Bolsonaro já é réu em outros processos no STF.
Reações:
Apoiadores de Bolsonaro estão realizando manifestações em várias regiões do país, refletindo a polarização política em torno do ex-presidente.