Zanin Toma a Primeira Atitude em Ação do PT que Pode "Salvar" Moraes
A Casa Branca já se prepara para uma resposta enérgica, caso o pedido do PT seja acolhido, indicando que Zanin está na "mira" das autoridades americanas
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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma importante decisão ao remeter à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido apresentado pelo Partido dos Trabalhadores (PT). O objetivo é impedir que instituições financeiras em atividade no Brasil apliquem sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, decorrentes de medidas impostas pelo governo dos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky.
Contexto do Pedido:
- Formalização: A solicitação foi feita pelo deputado federal Lindbergh Farias (RJ), líder do PT na Câmara dos Deputados.
- Argumento: Farias argumenta que a sanção, determinada pelo ex-presidente Donald Trump, não pode ter efeitos jurídicos em território nacional sem a devida homologação pela Justiça brasileira.
Solicitações do PT:
No pedido, Lindbergh solicita que o STF:
- Proíba bancos e operadoras de cartões com vínculos ou sede nos EUA de aplicar bloqueios de bens ou contas de Moraes no Brasil.
- Impedindo qualquer sanção financeira que possa afetar o ministro.
Próximos Passos:
- Manifestação da PGR: Zanin determinou que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifeste sobre o pedido do PT. Até o momento, não há prazo definido para a decisão final.
Implicações Potenciais:
- Reação do Governo dos EUA: O governo Trump sinalizou que poderá intensificar as sanções contra integrantes do STF caso a Corte aceite a ação protocolada pelo PT. Fontes ligadas à administração alertaram que uma decisão favorável ao pedido do PT seria vista como uma afronta à legislação dos EUA, podendo resultar em sanções adicionais a outros ministros da Corte brasileira.
- Possíveis Consequências: A ampliação da Lei Magnitsky pode atingir membros do STF que, segundo Washington, estejam tentando obstruir ações legítimas contra violações de direitos humanos.
Cenário Diplomático:
A Casa Branca já se prepara para uma resposta enérgica, caso o pedido do PT seja acolhido, indicando que Zanin está na "mira" das autoridades americanas.